Termos de Uso e Serviço

Ramos SD - Conformidade LGPD | Última atualização: 17 de Outubro de 2025

Estes Termos de Uso e Serviço (os "Termos") regem o acesso e a utilização de todos os conteúdos e serviços online oferecidos pela Ramos SD | Soluções Digitais. Ao acessar o nosso website, você reconhece e aceita integralmente estes Termos, que constituem um acordo legal entre você e a Ramos SD.

1. Objeto e Uso Lícito

Você se compromete a utilizar o Serviço (website, conteúdo e canais de contato) de forma estritamente legal e ética, e exclusivamente para os fins a que se destina. É expressamente vedado o uso do site para:

  • Violar leis federais, estaduais ou municipais brasileiras.
  • Violar, reproduzir, distribuir, ou praticar atos de pirataria que infrinjam os direitos autorais e de propriedade intelectual da Ramos SD, de nossos clientes ou de terceiros.
  • Introduzir vírus, malware, ou qualquer código malicioso que possa comprometer a segurança ou o funcionamento do site.
  • Enviar spam, propaganda não solicitada ou material ilícito.

2. Credenciais e Responsabilidade do Usuário

Onde aplicável, o usuário que realizar cadastro para acesso a áreas restritas garante que as informações fornecidas são precisas, verdadeiras e atuais. A guarda e o sigilo de quaisquer credenciais (login e senha) são de sua única e exclusiva responsabilidade, devendo a Ramos SD ser notificada imediatamente em caso de uso não autorizado.

3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo e qualquer elemento presente no website, incluindo identidade visual, marca, software, códigos, textos, artigos de blog e multimídia, são de propriedade exclusiva da Ramos SD | Soluções Digitais e são protegidos pelas leis de Propriedade Intelectual (Lei 9.610/98).

  • A reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial, total ou parcial, de qualquer conteúdo do site sem a autorização expressa por escrito da Ramos SD é estritamente proibida.
  • A Propriedade Intelectual de serviços e soluções digitais criadas para clientes finais é regida por Contratos de Prestação de Serviço específicos, não por este Termo.

4. Limitação de Responsabilidade e Exclusão de Garantias

O site da Ramos SD é fornecido "como está". Não oferecemos garantias de que o serviço será ininterrupto, livre de erros, ou que atenderá a quaisquer expectativas específicas de performance. Em especial:

  • A Ramos SD não se responsabiliza por perdas ou danos causados por falhas técnicas, interrupções no acesso, ou ataque de terceiros ao sistema, que estão fora do nosso controle direto.
  • Em nenhuma circunstância, a Ramos SD, seus diretores, ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais (incluindo perda de lucros ou dados) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.

5. Links e Conteúdo de Terceiros

Nosso website pode conter links para plataformas ou serviços de terceiros. A inclusão desses links não implica endosso da Ramos SD ao seu conteúdo ou políticas. Não possuímos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

6. Modificações e Vigência

A Ramos SD se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, visando aprimoramento e adequação legal, publicando a versão atualizada nesta mesma página. O uso contínuo do website após a publicação de modificações constitui aceitação tácita dos novos Termos.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos, o Foro da Comarca de São José dos Pinhais, Estado do Paraná é eleito, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Para quaisquer esclarecimentos ou dúvidas sobre estes Termos de Uso e Serviço, você pode contatar a Ramos SD pelo e-mail: contato.ramossd@gmail.com

Agradecemos por ler nossos Termos. Seu uso consciente contribui para um ambiente digital mais seguro.